No início dos pensamentos preservacionistas, final
do séc. XVIII, o Monumento Histórico era visto como um bem isolado desconsiderando
o seu entorno, o seu contexto e sua natureza social. Os primeiros inventários e
as primeiras políticas de preservação seguiram, por consequência, essa mesma
visão.
No séc. XX começaremos a ter uma ampliação no modo
de enxergar e avaliar o Monumento Histórico onde, inicialmente, passa-se a
incluir o seu entorno. Na Carta de Atenas de 1933 temos:
“A
conferência recomenda respeitar, na construção dos edifícios, o caráter e a
fisionomia das cidades, sobretudo na vizinhança dos monumentos antigos, cuja proximidade
deve ser objeto de cuidados especiais.”[1]
É importante
lembrar que a importância da preservação da malha urbana e dos sítios
históricos desvinculado de um bem excepcional já vinha sendo discutida antes da
publicação da Carta de Atenas. No Verbete:
Restauro dos Monumentos do italiano Gustavo Giovannoni (1873-1947)
encontramos:
“... pela glória, pela poesia, pela
beleza que conferem às nossas cidades, em muitas das quais todo o ambiente assume o caráter de monumento [...].”[2]
Após o período de guerras, no ano de 1964, temos a
divulgação da Carta de Veneza, com a consolidação da valorização de sítios
urbanos e rurais. Nela encontramos:
“Artigo 1o
– A noção de monumento histórico compreende a criação arquitetônica isolada, bem
como o sítio urbano ou rural que dá testemunho de uma civilização particular,
de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico. Estende-se
não só às grandes criações, mas também às obras modestas, que tenham adquirido,
com o tempo, uma significação cultural.” [3]
A Carta de Veneza é publicada na mesma época em que a
Indústria Cultural e o Turismo de Massa passam a ser o foco principal das
políticas de preservação onde tanto os bens isolados como os sítios históricos passam
a ser vistos como bens de consumo visando esse mercado.
No Brasil podemos citar o Programa Integrado de
Reconstrução das Cidades Históricas - PCH, realizado com investimentos do Estado
na década de 1970. Para essas intervenções foram usados como diretrizes as
Normas de Quito de 1967 e o relatório de Michel Parent quando da sua visita ao
Brasil em 1968. O foco dos investimentos foram direcionados para
infraestruturas com fins turísticos. Nas Normas de Quito temos:
“Se os bens
do patrimônio cultural desempenham papel tão importante na promoção do turismo,
é lógico que os investimentos que se requerem para sua devida restauração e
habilitação específica devem se fazer simultaneamente aos que reclamam o
equipamento turístico e, mais propriamente, integrar-se num só plano econômico
de desenvolvimento regional.” [4]
Interessante é que nesta mesma época já circulavam
documentos chamando a atenção para a natureza social do patrimônio ambiental
urbano mas, segundo Meneses, esses documentos causavam repulsa nos círculos
técnicos.
No manifesto de Amsterdã de 1975 temos:
“A reabilitação
dos bairros antigos deve ser concebida e realizada, tanto quanto possível, sem
modificações importantes da composição social dos habitantes, e de uma
maneira tal que todas as camadas da sociedade se beneficiem de uma operação
financiada por fundos público.” [5]
“Mas a
conservação do patrimônio arquitetônico não deve ser tarefa de especialistas. O
apoio da opinião pública é essencial. A população deve, baseada em informações
objetivas e completas, participar realmente, desde a elaboração dos inventários
até a tomada de decisões”. [6]
Apesar da visão conservadora e da repulsa referente
a importância da natureza social nas políticas de preservação, já na década de
1970 foram realizados alguns estudos com esse enfoque. Podemos citar, como
exemplo, o trabalho realizado pelo antropólogo Antônio Augusto Arantes para a
Revitalização da Capela de São Miguel Paulista. Esse trabalho, contratado por
um órgão público do Estado de São Paulo, visava um estudo sobre as
características socioculturais, incluindo a revitalização de edifícios
históricos, na zona leste de São Paulo. O antropólogo focou seu estudo na
comunidade do entorno da Capela de São Miguel Paulista edificada em 1622 e de
significativa importância histórica. Ao contrário do que pensavam os técnicos,
Arantes descobriu uma rica produção cultural e artística. Através de uma
imersão na comunidade (Arantes além de desenvolver um trabalho de campo, morou
durante as pesquisas na região) e com trocas de informações com as Sociedades
Amigos do Bairro, os terreiros, as igrejas, os clubes de futebol, os
trabalhadores e frequentadores da barbearia e do botequim, os moradores dos
cortiços, etc.. o antropólogo conseguiu desenvolver um rico trabalho envolvendo
a população local e a Capela até então abandonada.
Nessa década também, em 1975, é criado o Centro
Nacional de Referências Culturais – CNRC onde se muda o conceito monumento nacional para o conceito referências culturais. Sobre o CNRC,
Fernando Pascuotte Siviero diz:
“A atuação do
CNRC envolvia pesquisadores (educadores e educandos) e objetos de pesquisa numa
relação solidária e cooperativa de produção e troca de conhecimentos. Ao
estimular as manifestações culturais e os conhecimentos locais, esses
projetos contribuíam também para a promoção, proteção e desenvolvimento da
diversidade cultural não reconhecida pelo Estado.” [7]
Em 1979 Aloísio Magalhães, um dos criadores do CNRC,
assume a direção do órgão de Preservação Federal iniciando um processo de
grandes mudanças na estrutura e conceitos da instituição. Mudanças essas que
muito influenciou a Constituição de 1988. Na Carta Magna temos:
“Art. 216 § 1o
O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá
o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e
preservação.” [8]
Mas, segundo
Siviero, o passar dos anos mostrou que
não houve uma superação conceitual, mas uma sobreposição, e, em alguns casos,
uma justaposição desses conceitos. [9]
Nos anos 1990 o Programa de Preservação do
Patrimônio Histórico Urbano - Monumenta/BID
- começa a ser desenvolvido pelo Governo
Brasileiro seguindo um novo modelo. Esse programa questionou as políticas de
preservação adotadas na década de 1970 e, segundo Nabil Bonduki, renovou a forma de reabilitar os núcleos
históricos no país, enfatizando intervenções em espaços públicos e imóveis
privados, com importantes desdobramentos na formulação de uma política nacional
de preservação articulada com o desenvolvimento urbano, econômico e social [10] mas, segundo Márcia Sant’Anna, que analisou a
evolução e os dados do programa Monumenta/BID, a intenção ficou no papel e as
intervenções efetivamente realizadas seguiram os mesmos conceitos dos programas
da década de 1970 e, segundo Lia Motta, as
instituições de preservação e as comunidades usuárias foram alijadas do processo de implantação desse novo
modelo.[11]
Neste texto sobre o Programa Monumenta de Nabil Bonduki
temos duas ilustrações da cidade de Laranjeiras em Sergipe com destaque para o
Campus da Universidade Federal que restaurou ruínas integrando-as nas suas
novas instalações. Eu tive oportunidade de visitar o local em novembro de 2015
acompanhada de professores e alunos da Universidade e minhas conclusões são
exatamente as mesmas de Lia Motta que citamos acima: A comunidade local foi alijada do processo.
Observando o local e ouvindo as pessoas percebi que
a cidade hoje vive em tensão que envolve três grupos: A Universidade com quase
100% dos alunos vindos de Aracajú (para onde retornam no fim do dia), que não
se sentem seguros (inclusive com cancelamento dos cursos noturnos) e totalmente
deslocados do ambiente; o Iphan que, pela ausência e por falta de diálogos, é “mal
visto” pelos outros grupos; e a comunidade local que, por ter sido alijada de
todo o processo, não aceita as intervenções do Iphan, não aceita a Universidade
e não aceita turistas como o meu grupo. Durante a caminhada, na via principal da
cidade, vários moradores vinham falar, de forma discreta, que era mais seguro
irmos embora.
O que observamos é que a cidade não tem creches e
não tem boas escolas. Os poucos alunos que finalizam o ensino médio não
conseguem ser aprovados no ensino superior público. Os professores da
Universidade Federal se abstém desse problema. O Iphan, por sua vez, impõe intervenções que não trazem melhorias e
possibilidades de trabalho para os moradores da cidade. O próprio Bonduki no
seu texto sobre o programa Monumenta assume:
“Como
ocorreram modificações nos perfis de intervenção, por decisões técnicas e
políticas, sem que houvesse qualquer debate público, em algumas cidades o
processo se desmoralizou, inclusive pela ausência de um acompanhamento
participativo da gestão de projetos. Assim, inúmeras questões que precisavam
ser resolvidas ao longo da implementação dos projetos e obras ficaram exclusivamente
sob responsabilidade da UEP e da UCG, com alguma contribuição do escritório
local do Iphan e da prefeitura, raramente contando com a participação de
organizações da sociedade civil e de representantes dos moradores.” [12]
Ora, se hoje a cidade pode ser nomeada como um Bem
Cultural, o primeiro aspecto a ser analisado em qualquer intervenção em sítios
históricos ou áreas de entorno, é a sociedade que hoje a habita. Como diz
Meneses:
“... o
caráter problemático da cidade não se encontra nela – entendida como uma forma
espacial de assentamento humano – mas na sociedade, no tipo de relações entre
homens que a institui e organiza.”[13]
Meneses nos lembra de cidades como Veneza e Ouro
Preto, nomeadas Patrimônio da Humanidade pela Unesco, que ao se transformarem
em mercadoria para atender o turismo cultural alienaram o habitante, ou Alcântara,
que ao ser reconhecida como bem nacional, se transformou em uma cidade sem
vida. Podemos concluir, segundo Meneses, que essas cidades, ao serem
reconhecidas como Patrimônio Cultural, tiveram intervenções que não se
preocuparam com o habitante, excluindo, do universo da cultura, o cotidiano e o
trabalho que são geradores das relações que organizam e institui a forma
espacial. O mesmo ocorreu em Laranjeiras - SE citado acima.
“várias
cidades históricas hoje são muito bem preservadas com relação a suas
construções e espaço urbano, mas teriam perdido muito de seus usos e valores
tradicionais a partir de processos como gentrificação, expulsão de população
e apropriação pelo turismo. Cidades como Veneza na Itália são constantemente
apontadas como exemplos desse antigo modelo de proteção considerado
ultrapassado, que preservou suas construções, mas as esvaziou de seus usos e
sentidos originais.” [14]
Outro exemplo pertinente é o da cidade de Bananal em
São Paulo tombada pelo órgão estadual – CONDEPHAAT - em 1985 pelo seu conjunto arquitetônico
neoclássico edificado no auge da cultura cafeeira em São Paulo. Clarissa
Gagliardi fez um estudo muito interessante e no seu texto Percepções e Representações: a atribuição de sentidos, a questão da
identidade e a produção da cidade turística a autora nos faz pensar na
complexidade da cidade turística. No caso de Bananal, após diversos depoimentos
dos moradores, Gagliardi reflete:
“...
percebe-se uma relação de completo descaso com os imóveis, com o espaço
público, numa demonstração prática de não apropriação desses recursos nem como
atrativo turístico, nem como valor identitário. Não há identificação com o
Patrimônio [...]”[15]
“Bananal é
assim, uma cidade histórica que não se reconhece como tal. Não é reconhecida
pelos órgãos oficiais, já que, apesar do tombamento, nenhum centavo é
depositado ali e também não o é pela população, já que ela não se apropria nem
se envolve com a preservação daquela paisagem, por não se reconhecer nela.” [16]
Bananal não é um Patrimônio Nacional pois, até o
momento, seu reconhecimento só foi feito pelo órgão de preservação do Estado de
São Paulo que, conforme nos afirma Gagliardi, não investiu nenhum centavo. Mas a problemática também se estende
em cidades como Salvador, que tem o seu Centro Histórico – Pelourinho – reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da
Humanidade desde 1985 e que desde os anos de 1960 é alvo de diversos planos,
projetos, programas, propostas, intervenções e investimentos realizados tanto pelo
Estado da Bahia como pelo Governo Federal (incluindo investimentos do Programa
Monumenta) mas que não impediram o seu processo de degradação. Sobre as
intervenções e investimentos realizadas no Pelourinho até o começo dos anos
2000 Márcia Sant’Anna nos diz:
“Raros foram
aqueles, contudo, que abordaram o problema de modo global e em todas as suas
dimensões, como se a preservação dessa paisagem urbana pudesse ser alcançada de
modo independente da dinâmica de relações e funções que produzem o espaço maior
no qual ela se insere.” [17]
“Nesses
projetos, a população moradora e suas formas de sobrevivência sempre foram
vistas como entraves.” [18]
“A
recuperação do centro histórico jamais foi utilizada, contudo, como um
instrumento de emancipação social, especialmente, em suas primeiras etapas. A
atitude do governo com relação aos graves problemas dessa natureza existentes
na área foi de simplesmente empurrá-los para fora, sem aproveitar a
oportunidade para desenvolver uma verdadeira política de cunho social, ainda
que isso implicasse em reassentamento de parte da população. No programa,
portanto, nem todos os atores interessados estão sendo envolvidos ou mesmo
levados em consideração, e o grande ausente é, com certeza a população moradora.” [19]
Em 2007 novos investimentos e intervenções em
cidades históricas começam a ser realizados pelo governo brasileiro através da
primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tendo continuidade
em 2011 com a sua segunda fase. Em 2013 se cria uma linha de investimentos
exclusiva aos sítios históricos urbanos dando origem ao PAC Cidades Históricas
que atualmente está sendo implantado não permitindo uma análise mais
aprofundada. Mas o interessante nesse novo programa foi o Dossiê para Proposta de Requalificação das Áreas Urbanas do Porto do
Capim e da Vila Nassau realizado pela Divisão Técnica da Superintendência
Estadual da Paraíba do Iphan em contraponto ao projeto que deveria ser
implantado pelo programa do PAC.
O dossiê começa com o descritivo do diálogo entre
personagens do filme Narradores de Javé mostrando
a população dessa fictícia cidade, que está prestes a ser alagada por uma
represa, se unindo para escrever a Grande História do Vale de Javé de forma a
demonstrar para as autoridades sua importância evitando, com um possível
tombamento, o alagamento da cidade.
O Dossiê do
Porto de Capim e da Vila Nassau foi realizado para evitar a retirada da
população local conforme previa o Projeto
de Revitalização do Antigo Porto do Capim, projeto este resultante de um
convênio de cooperação Brasil/Espanha. A história muito se assemelha à do filme
Narradores de Javé com a diferença, neste caso, de ter sido encabeçada por um
grupo de trabalho pertencente à um órgão público de preservação que discordou
do projeto até então aprovado que visava o deslocamento da comunidade. Em sua defesa
o dossiê diz:
“ ... algumas formulações de políticas públicas
urbanas insistem em reinventar, classificar, setorizar e institucionalizar usos
para espaços, sem levar em consideração a maneira como essas diversas
localidades foram apropriadas historicamente pela população, seja como moradia,
comércio, espaço para trocas de experiências artísticas, pontos de encontro
para conversas depois do expediente de trabalho, etc...” [20]
E também cita trechos da Carta de Petrópolis de
1987:
“O SHU [Sítio
Histórico Urbano] é parte integrante de um contexto amplo que comporta as
paisagens natural e construída, assim como a vivencia de seus habitantes, num
espaço de valores produzidos no passado e no presente, em processo dinâmico de
transformação, devendo os novos espaços urbanos ser entendidos na sua dimensão
de testemunhos ambientais em formação.” [21]
“A cidade
enquanto expressão cultural, socialmente fabricada, não é eliminatória, mas
somatória. Neste sentido, todo o espaço edificado é resultado de um processo de
produção social, só se justificando sua substituição após demonstrado o
esgotamento do seu potencial social-cultural. Os critérios para avaliar a
conveniência desta substituição devem levar em conta o custo sociocultural do
novo.” [22]
O questionamento referente a remoção da comunidade
apareceu quando técnicos estabeleceram
um contato com a população local, suas referências culturais e sua situação
social:
“se aquelas pessoas, aquelas ruas, se aquela paisagem são tão
importantes, então por que retirá-las dos seus lugares tradicionais?” [23]
A partir daí o Grupo de Trabalho do Dossiê passou a
elaborar uma justificativa conceitual e uma contraproposta ao projeto vigente
através de pesquisas documentais, pesquisas de campo e, principalmente, visitas
ao local de onde puderam contrapor muitos argumentos pressupostos no projeto do
convênio Brasil/Espanha. No Dossiê várias fotos mostram a consolidação da
comunidade incluindo sua produtiva e afetiva relação com o rio Sanhauá.
Um novo projeto foi proposta mas, neste caso,
incluindo, favorecendo e dando melhores condições de vida para a comunidade
ribeirinha.
Este Dossiê foi elaborado em 2012,
quase 40 anos após a publicação da Carta de Amsterdã. Observamos que a natureza
social do Patrimônio Cultural começa a ser observada, analisada e, de certa
forma, defendida pelos especialistas dos órgãos de preservação. Com isso
podemos finalizar nosso texto com palavras de Meneses:
“É preciso introduzir outros critérios para avaliar os círculos
concêntricos de pertinência e interesse do bem, que possam antes de mais nada
definir seu potencial de interlocução. A grande referência deveria ser esse
potencial de interlocução, começando sempre com os interlocutores locais.” [24]
“.. falar e cuidar de bens culturais não é falar de coisas ou práticas em
que tenhamos identificado significados intrínsecos, próprios das coisas em si,
obedientemente embutidos nelas, mas é falar de coisas (ou práticas) cujas
propriedades derivadas de sua natureza material, são seletivamente mobilizados
pelas sociedades, grupos sociais, comunidades, para socializar, operar e fazer
agir suas ideias, crenças, afetos, seus significados, expectativas, juízos,
critérios, normas, etc., etc. – e, em suma, seus valores. Só o fetiche
(feitiço) tem em si, por sua autonomia, sua significação. Fora dele, a
matriz dos sentidos, significações e valores não está nas coisas em si, mas nas
práticas sociais.” [25]
Bibliografia.
Arantes, Antonio
A. Revitalização da capela de São Miguel
Paulista. Produzindo o passado. São Paulo, Brasiliense, 1984.
Bonduki,
Nabil, Intervenções urbanas na
recuperação de Centros Históricos. Brasília, DF: IPHAN/Monumenta, 2010
Choay,
Françoise. A Alegoria do Patrimônio.
Editora Unesp. 2001
Gagliardi,
Clarissa. Percepções e Representações: a
atribuição de sentidos, a questão da identidade e a produção da cidade
turística.
Giovannoni,
Gustavo, Textos Escolhidos, Artes
& Ofícios.
LEITE, Rogério Proença. Contra-usos da cidade – lugares e espaço
público na experiência urbana contemporânea, 2o edição. Editora
Unicamp.
MEC.SPHAN, pró memória. Proteção e revitalização do patrimônio
cultural no Brasil: uma trajetória. Brasília 1980.
Meneses,
Ulpiano T. Bezerra. Os Usos Culturais da
Cultura, Turismo, Espaço, Paisagem e Cultura. Editora Hucitec.
_______ A Cidade
Como Bem Cultural – Áreas envoltórias
e outros dilemas, equívocos e alcance da preservação do patrimônio ambiental
urbano em Patrimônio: Atualizando o debate, IPHAN, 2015, 2O
edição.
_______ O Campo do Patrimônio Cultural: Uma
Revisão de Premissas.
Motta,
Lia. A Apropriação do Patrimônio Urbano:
do estético – estilístico nacional ao consumo visual global.
Ribeiro,
Rafael Winter. Paisagem Cultural Urbana e
Paisagem Histórica Urbana: O Rio de Janeiro e os desafios recentes para a lista
do Patrimônio Mundial.
SANT’ANNA, Márcia. Da
cidade-monumento à cidade-documento – a trajetória da norma de preservação de
áreas urbanas no Brasil (1937-1990). Dissertação de mestrado UFBA,
Salvador, 1995.
_______ A cidade-atração: a norma de preservação de centros urbanos no Brasil
dos anos 90. Tese de doutorado – UFBA, Salvador, 2004.
_______A Recuperação do centro Histórico de Salvador: Origens, Sentidos e
Resultados.
Siviero,
Fernando Pacuotte. Educação e Patrimônio
Cultural: uma encruzilhada nas políticas públicas de preservação.
- Meio Virtual:
Cartas Patrimoniais: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/226 -
acesso em julho/2016
Constituição da República Federativa do
Brasil, 35o Edição, 2012, biblioteca Digital Câmara.
- Outros:
Dossiê Proposta de Requalificação das
áreas Urbanas do Porto do Capim e da Vila Nassau.
[2] Gustavo Giovannoni, Textos Escolhidos, Artes & Ofícios
- Verbete: Restauro dos Monumentos, p. 192 – grifo nosso.
[4] Ibidem.
[5] Ibidem.
[6] Ibidem.
[7] Fernando Pacuotte Siviero, Educação e Patrimônio Cultural:
uma encruzilhada nas políticas públicas de preservação. Pag. 93. Grifo meu
[8] Constituição da República Federativa do Brasil, 35o
Edição, 2012, biblioteca Digital Câmara. Pag. 124. – grifo meu.
[9] Fernando Pacuotte Siviero, Educação e Patrimônio Cultural:
uma encruzilhada nas políticas públicas de preservação. Pag. 91.
[10] Nabil Bonduki, Intervenções urbanas na recuperação de
Centros Históricos. Brasília, DF: IPHAN/Monumenta, 2010. Pag.22.
[11] Lia Motta, A Apropriação do Patrimônio Urbano: do estético
– estilístico nacional ao consumo visual global. Pag. 258.
[12] Nabil Bonduki, Intervenções urbanas na recuperação de
Centros Históricos. Brasília, DF: IPHAN/Monumenta, 2010. Pag.45. Grifo meu.
[13] Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses – A Cidade Como Bem
Cultural – Áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance da
preservação do patrimônio ambiental urbano em Patrimônio: Atualizando o debate,
IPHAN, 2015 2O edição. Pag. 36.
[14] Rafael Winter Ribeiro, Paisagem Cultural Urbana e Paisagem
Histórica Urbana: O Rio de Janeiro e os desafios recentes para a lista do
Patrimônio Mundial. Pag. 242.
[15] Clarissa Gagliardi – Percepções e Representações: a
atribuição de sentidos, a questão da identidade e a produção da cidade turística.
Pag.
[16] Ibidem. Pag. 73
[17] Márcia Sant’Anna, A Recuperação do centro Histórico de
Salvador: Origens, Sentidos e Resultados. Pag. 44
[18] Ibidem. Pag. 45
[19] Ibidem. Pag. 54. Grifo meu
[20] Dossiê Proposta de Requalificação das áreas Urbanas do
Porto do Capim e da Vila Nassau. Pag. 17
[21] Ibidem. Pag. 26
[22] Ibidem. Pag. 26
[23] Ibidem. Pag. 34
[24] Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses, O Campo do Patrimônio
Cultural: Uma Revisão de Premissas. Pag. 30. Grifo meu
[25] Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses, O Campo do Patrimônio
Cultural: Uma Revisão de Premissas. Pag. 32.
Postado por Cristiane Py
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